Foto: Audiovisual G20 Brasil
País – O Grupo de Trabalho (GT) de Economia Digital do G20 encerrou um ciclo de oito meses de diálogos sob a presidência brasileira com a aprovação de uma declaração ministerial que aborda quatro eixos centrais para o futuro digital global: conectividade significativa, governo digital, inteligência artificial e integridade da informação. Além da declaração já publicada, o GT levará aportes à Cúpula de Líderes da organização, com os presidentes das nações envolvidas, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro.
A declaração é a primeira elaboração sobre o tema da integridade da informação, negociada e aprovada no âmbito multilateral, com essa amplitude. Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), Paulo Pimenta, a entrada do tema na agenda do G20 é um reconhecimento de que os impactos da desinformação e do discurso de ódio são enormes.
“O Brasil aposta numa abordagem abrangente, que promova o equilíbrio de direitos. Acreditamos no valor da informação e da transparência, e mantemos iniciativas como o Brasil contra Fake e o ComunicaBR para garantir que os cidadãos tenham informações precisas sobre o governo e as políticas públicas”, afirmou o ministro.
“Pautar o enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio e o tema das plataformas digitais no grupo com a complexidade geopolítica que tem o G20 era uma ideia ousada”, ponderou João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom PR.
Anexo à declaração ministerial,foram listados cinco eixos, construídos com contribuições da Unesco (a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e apresentados como possíveis caminhos para que governos abordem a questão: fortalecer a resiliência da sociedade; fomentar o desenvolvimento e a sustentabilidade de fontes de conteúdo, permitindo o acesso a informações independentes, factuais e baseadas em evidências; aumentar a transparência e responsabilidade, além de incentivar pesquisas; aperfeiçoar a governança da integridade da informação e da capacidade institucional; e incentivar o respeito à integridade da informação por parte dos agentes públicos e privados.
O país também formalizou a adesão do país à Parceria Internacional para a Informação e a Democracia, ao lado de outros 51 países; a assinatura “Declaração Global sobre Integridade da Informação Online” e o tratamento do tema da Integridade da Informação no âmbito do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20. “O presidente Lula costuma afirmar que quanto mais esse tema for tratado como uma pauta da agenda multilateral, da agenda internacional, maior será a possibilidade de a gente ter êxito”, ressalta Pimenta.
