A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta abertaa parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas e que, há anos, aguardam desfecho.
Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades cientÃficas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
O grupo defende que a licença-paternidade tenha de 30 a 60 dias â perÃodo até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação. âAmpliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares.â
Para os pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com evidências cientÃficas que tratam dos benefÃcios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
A carta cita estudos que ressaltam efeitos positivos de uma licença paternidade de quatro semanas â entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês. âGarantir o inÃcio da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhadaâ.
O documento destaca ainda que diversos paÃses já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexÃvel do tempo de cuidado entre mães e pais e destaca que licença-paternidade ânão é luxoâ.
âà cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famÃlias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidadeâ, concluiu a SBP.