Uma mãe e um padrasto foram condenados nesta sexta-feira (8) pela morte da filha de 2 anos no bairro de Tribobó, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. As penas somam 52 anos de prisão ao homem e 50 anos à mulher, pelos crimes de homicÃdio triplamente qualificado e tortura.
O caso aconteceu em agosto de 2023, na casa onde a famÃlia morava. De acordo com a denúncia, a criança sofreu diversas agressões, com socos na cabeça, barriga, peito e costas. Ela chegou a ser levada ao Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, em Niterói, mas não resistiu.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo, o crime foi praticado por motivo fútil, com meio cruel. Durante a sessão, o padrasto confessou o ato, enquanto a mãe negou participação.
âA mãe, que tinha o dever legal de proteger a integridade fÃsica, a saúde e a vida da filha, tinha conhecimento das agressões e foi omissa ao deixá-la aos cuidados do padrasto, que apresentava comportamento violentoâ, afirma o comunicado divulgado pelo Ministério Público do Estado do Rio. A denúncia também apontou que a garota já havia sido agredida outras vezes.
âAssim, torna-se evidenciado que por vários meses a vÃtima foi submetida a intensos sofrimentos fÃsicos e mentais como forma de castigo pessoal, consistentes em agressões fÃsicas perpetradas pelo denunciado, por meio de ações violentas, conforme demonstram boletim de atendimento médico e provas testemunhaisâ, descreve o documento.