Delegacias terão salas exclusivas para vítimas de abuso
Mulheres e meninas vítimas de violência de gênero passarão a contar com espaços exclusivos de acolhimento em delegacias e unidades do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio. A criação do Programa Salas Lilás foi oficializada nesta terça-feira (4), após a publicação da Resolução Sepol nº 1.029 no Diário Oficial.
A iniciativa busca oferecer um atendimento mais reservado e humanizado às vítimas, reduzindo situações de revitimização durante o registro da ocorrência e a realização dos procedimentos médico-legais.
De acordo com o texto, as unidades que receberão as Salas Lilás serão definidas com base em critérios como o número de casos de violência doméstica, estupro, feminicídio e pedidos de medidas protetivas registrados em cada região. Também serão avaliadas as condições estruturais dos locais, a disponibilidade de recursos e a articulação com a rede de proteção às mulheres.
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Os novos espaços serão organizados para concentrar diferentes etapas do atendimento em um ambiente mais acolhedor. A estrutura prevê área de espera com espaço infantil, sala destinada ao acolhimento e ao registro da ocorrência, além de ambiente reservado para a realização de exames periciais, quando necessários.
Segundo o Governo do Estado, o programa tem como objetivo fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência contra a mulher e garantir mais privacidade, segurança e dignidade durante todo o processo.